| Direito ao desenvolvimento: conteúdo, natureza jurídica, vinculações estatais e efetividade D Oliveira | 11 | 2020 |
| Violação das obrigações estatais na área da saúde: a diferença entre as obrigações mínimas e as esperadas M LAMY, D Oliveira, LP Souza Caderno de Relações Internacionais Faculdade Damas 7 (13), 297, 2016 | 3 | 2016 |
| A Racionalidade Vinculante de Precedentes Judiciais no Brasil Sob a Luz das Técnicas de Seguimento. IN: VEIGA, Fábio da Silva; GARRETT, João Bahia Almeida; ANJOS, Maria do Rosário D OLIVEIRA, M LAMY Temas especiais de direito processual, Porto/Maia: Instituto Iberoamericano …, 2023 | 2 | 2023 |
| Indicadores de saúde: abordagem comparativa entre a proposta da OPAS e dos ODS3 C de Oliveira Abud, D Oliveira, M Lamy, P Gorisch Anais do Encontro Nacional de Pós-graduação 7 (1), 307-311, 2023 | 1 | 2023 |
| Alma-Ata: a relevância de determinantes socioeconômicos para a Atenção Primária FC Bernal, D Oliveira, M Lamy Anais do Encontro Nacional de Pós-graduação 7 (1), 244-248, 2023 | 1 | 2023 |
| O conteúdo e a natureza jurídica do direito ao desenvolvimento: vinculações estatais para políticas públicas e para a sua efetividade D Oliveira Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017 | 1 | 2017 |
| Fundamentos para a Racionalidade Vinculante de Precedentes Judiciais no Brasil D de Oliveira, M Lamy DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA GLOBAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, 125, 0 | 1 | |
| DIREITO, DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO D de OLIVEIRA, RMF SOARES Revista Juridica 1 (77), 232-246, 2024 | | 2024 |
| Entre a teoria e a prática: análise quanto a eficácia das diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua em âmbito nacional LF Moreira, SB De Oliveira, D de Oliveira Unisanta Law and Social Science 13 (1), 54-73, 2024 | | 2024 |
| Trabalho decente versus trabalho escravo moderno: a CONATRAE como medida afirmativa ao ODS8 da Agenda 2030 da ONU BN Falcão, TMM de Lima, D de Oliveira Unisanta Law and Social Science 13 (1), 38-53, 2024 | | 2024 |
| Conselhos de cidadania: mecanismos indissociáveis da democracia efetiva KM Magalhães, D de Oliveira Unisanta Law and Social Science 13 (1), 109-126, 2024 | | 2024 |
| Atenção Primária à Saúde: ideias estruturantes M Lamy, D de Oliveira, FC Bernal Unisanta Law and Social Science 12 (2), 155-162, 2023 | | 2023 |
| Hermenêutica do Desenvolvimento D Oliveira Matrioska Editora 1 (1ª), 253, 2023 | | 2023 |
| Força jurídica da Recomendação Geral n. 24 da CEDAW para a Implementação de políticas públicas Relativas à Saúde da Mulher AF Lisboa, D de Oliveira, M Lamy Anais do Encontro Nacional de Pós-graduação 7 (1), 420-424, 2023 | | 2023 |
| Temas 531, 692, 979 e 1.009 do Superior Tribunal de Justiça: análise da problemática da devolução de valores indevidamente recebidos SC de Sales, D de Oliveira, AF Lisboa Unisanta Law and Social Science 12 (1), 393-410, 2023 | | 2023 |
| ADPF 754 e ADI 6343: uma análise da competência dos entes federativos face à adequação dos grupos prioritários de vacinação FMM da Silva, D de Oliveira Unisanta Law and Social Science 11 (1), 78-87, 2023 | | 2023 |
| Uma teoria hermenêutica jurídica desenvolvimentista D Oliveira Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2023 | | 2023 |
| O direito ao desenvolvemento como fundamento jurídico da saúde e da assistência social à pessoa idosa D de Oliveira, M Lamy Tratado da pessoa idosa, 159-182, 2023 | | 2023 |
| PODER NORMATIVO DA ANS E OS PLANOS DE SAÚDE AE de Paula, ET dos Santos, D de Oliveira, M Lamy REVISTA ACADÊMICA FACULDADE PROGRESSO 7 (2), 2022 | | 2022 |
| Obrigações Estatais Mínimas, Esperadas e ODS 3 D de Oliveira Unisanta Law and Social Science 10 (2), 21-28, 2021 | | 2021 |
Marcelo LamyPrograma de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado em Direito da Saúde da Universidade Santa CecíliaDirección de correo verificada de unisanta.br
